Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Clodovil não pedirá licença temporária

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Overbooking gera indenização por danos morais

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]